Uma análise de Fernanda Lara Tórtima



A distinção é por fundamental importância, notadamente de modo a fins de dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenação. Contudo, querer vincular a análise da prova Destes autos acerca da participaçãeste por acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste de supremo desconhecimento A cerca de sua própria origem e finalidade.

O pai da presidente da Comissãeste do Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, não falou publicamente, mas ficou satisfeito com os esclarecimentos fabricados pelo desembargador e utilizando as palavras do presidente da Ordem.

Sei natural este que tudo isso me custou. Entre outras coisas, 2 pedidos de demissão. Contudo nãeste me arrependo nunca um segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões de modo a desconfiar já em 19 do maio, há Muito mais de cinco meses.

Minha atuaçãeste naquele momento, exatamente por não deter presenciado os fatos de que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador várias manifestações dos advogados presentes, nãeste tendo eu em instante destemido afirmado que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou por sua própria Comissãeste do Prerrogativas, ali por mim representada.

Artigo elucidador e por extrema valia saiba como a todos os momentos sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente pelo presente instante quando a aludida teoria possui sido aplicada por modo tão questionável.

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, além do se lançar, de forma absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que MANEIRA se pretendeu usar a teoria em questão.

Certa feita, num diálogo com um jornalista demasiado influente, na semanada em de que vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “O que se tem aí nãeste é operaçãeste controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

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Nunca a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber de que ela é presidente da Comissãeste por Prerrogativas. Com ela, estamos trabalhando na revisão do regimento interno do tribunal para modificar este tempo de sustentaçãeste oral Destes advogados.”

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem tem este domínio final A cerca de os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento por advogados qual desrespeitam o Ordenação do Ética.”

Nãeste se pretende aqui afirmar de que não existiam provas para a condenaçãeste de qualquer 1 Destes qual figuram saiba como acusados no processo em questão. Similarmente identicamente conjuntamente nãeste se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em global usando base em provas indiciárias.

A natural da verdade, não é tarefa elementar compreender a FORMATO tais como a teoria em questão serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de forma descontextualizada, a respeito do domínio “final” ou “funcional” do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste dos aparelhos organizados por poder e, ao de get more info que parece, pretendeu-se inserir ESTES enunciados da teoria na análise da prova dos autos, a ponto de se executar crer qual a identificaçãeste da posição hierárquica de quaisquer acusados dentro da estrutura de poder poderia contribuir para a presunção de qual teriam eles participado de determinadas condutas criminosas.

“Me senti triste com a forma saiba como repercutiu. Fiquei chateado porque a Dra. Fernanda não era a pessoa qual deveria deter recebido a manifestaçãeste utilizando aquelas palavras fortes [bucha de canhão]

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